RAZÃO SOCIAL: O QUE É, PARA QUE SERVE, COMO ESCOLHER E COMO FAZER A TROCA
- Por ADECON
- Em 13 de março, 2024
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Ao fazer a abertura de uma empresa, deve-se ter em mente que algumas obrigações e comprovações precisam ser seguidas e constatadas em documentos ou contratos.n
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Com relação a isso, a razão social entra como papel primordial e, não deve ser esquecida e deixada de lado pelo futuro empresário.n
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É fato que ainda muitos empreendedores não sabem o real significado do termo razão social e nem se existe a obrigatoriedade de ter um.n
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Diante disso, leia este artigo completo do Portal Contábeis e saiba tudo sobre razão social: o que é, para que serve, quem pode ter, como escolher, diferença entre razão social e nome fantasia e como fazer a troca.n
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O que é?n
A razão social, também chamada por denominação social ou firma empresarial, trata-se de uma empresa em que seu nome jurídico é usado em contratos e documentos oficiais de um determinado negócion
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Sendo assim, o termo pode ou não estar relacionado ao nome fantasia do negócio, o que é mais conhecido e que seus clientes costumam usar.n
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Com isso, ao abrir uma empresa, o empresário deve preencher várias informações sobre seu negócio, tais como:n
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* Capital social;n
* Atividade exercida;n
* Nome do empreendimento.
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Apesar disso, nessa documentação inteira, não se pede somente o título que deve estar na boca dos clientes e que estampará o seu negócio, e é aí que entra a razão social.n
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De maneira geral, no documento, há um campo para ser colocado o termo que irá designar o negócio, tratando-se, basicamente, do nome jurídico da empresa, uma das principais informações que se tem dela, juntamente como CNPJ e endereço de localização.n
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Veja alguns exemplos do que é a razão social de algumas marcas famosas, seguida do respectivo nome fantasia:n
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* Serasa S. A. – Serasa Experian;n
* Coca-Cola Indústria Ltda – Coca-Cola;n
* Companhia de Bebidas das Américas – Ambev;n
* Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
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Para que serve?n
Por mais que o termo seja algo raramente falado, a razão social é algo muito importante no âmbito empresarial, já que esse será o nome que está marcado no contrato social do negócio.n
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Além disso, a razão social fica estampada também em:n
* Notas fiscais;n
* Escrituras;n
* Documentos legais do empreendimento;n
* Faturas de cartão de crédito dos clientes.
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Baseado nisso, a razão social é o nome que ficará estampado em todos os documentos principais de um negócio, desde a sua abertura na Junta Comercial ou Cartório.n
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Assim, por se tratar de um nome identificador, ele é único para cada um e está protegido como propriedade intelectual, ou seja, ninguém pode ter a mesma firma empresarial e nem mesmo poder imitar a de outros, por isso é importante escolher a razão social da empresa com cuidado.n
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Quem pode ter?n
Toda empresa oficializada, isto é, que possui um registro e um CNPJ, obrigatoriamente precisa ter uma razão social, e é a única pessoa que tem esse direito.n
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Assim, pessoas físicas, que possuem um CPF, não podem pedir para cadastrar uma razão social.n
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Como escolher?n
Para escolher uma razão social para um negócio, é importante ter em mente que alguns pontos deve ser considerados:n
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* O nome deve estar ligado à atividade exercida pela empresa;n
* É melhor quando o nome é de fácil compreensão e assimilação;n
* Prefira nomes não muito longos;n
* Dê preferência, ao menos em parte, para um termo que dê origem ao nome fantasia da empresa;n
* Ser único e não ficar muito parecido ao nome fantasia e razão social de outros negócios;n
* Pode ter as iniciais do dono da empresa e sócios;n
* Pode constar um termo ligado à área de atuação;n
* É obrigatório trazer o tipo de constituição legal, como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).
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Para fazer a escolha de uma razão social, o empresário pode ainda pedir ajuda a um bom contador, que usará sua experiência com diversas empresas para saber quais nomes funcionam e quais poderão confundir seus fornecedores, por exemplo.n
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Uma outra dica que deve ser mencionada é que uma pesquisa prévia com as ideias para a razão social da empresa em sites e redes sociais também é um bom caminho.n
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Com base nisso, o formato é geralmente montado da seguinte maneira:n
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Nome do negócio + setor de atuação + categoria da empresan
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Diferença entre razão social e nome fantasian
Assim como citado anteriormente, muitos empresários ainda têm dúvida sobre o termo e qual a diferença entre ele e o nome fantasia.n
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Com base na leitura, já deu para entender que a razão social é o nome jurídico da empresa, por outro lado, o nome que os cliente irão chamar o negócio, que estampará os panfletos, sites e redes sociais, trata-se do nome fantasia.n
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Vale dizer que o nome fantasia também pode ser considerado como nome de fachada.n
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Com relação ao nome fantasia, é válido mencionar que este não é algo obrigatório, no entanto, se o empresário tem interesse, deve ser registrado na Junta ou cartório, mas lembre-se, isso não é nenhuma garantia de exclusividade nem direito de licenciamento.n
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Inclusive, a respeito desse tópico, como ter presença digital é cada vez mais comum e um requisito básico para qualquer empreendimento, é interessante pesquisar no Registro.br se há algum site com o nome da sua empresa.n
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Como fazer a troca da razão social?n
Você sabia que é possível sim fazer a troca da razão social de um negócio?n
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Pois é, existe sim a possibilidade, mas há um porém, todos os documentos registrados com a razão social antiga não terão mais validade, então é preciso pensar e analisar muito antes de fazer essa mudança.n
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Um ponto a ser destacado, ao se interessar pela troca da razão social é que, do contrato social ao certificado usado no nome da empresa, todos os registros deverão ser refeitos.n
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Diante disso, o empresário, antes de fazer essa mudança, precisa estudar os prós e contras, já que trata-se de um processo que demanda bastante esforço, tempo e recursos para fazer a substituição toda de documentos com os termos antigos.n
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Agora, se o empresário está certo do que quer e deseja realmente fazer a troca da razão social de seu negócio, é fundamental lembrar que deverá ir até a Junta Comercial para alterar o nome.n
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Para isso, um caminho ainda mais eficiente, é contar com a ajuda de um contador de confiança, já que este conseguirá trilhar qual caminho deve ser percorrido e evitar possíveis contratempos e perda de tempo ou dinheiro.n
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Como a razão social funciona para quem é MEI?n
Para aqueles empresários que se enquadram na categoria MEI, a razão social é um pouco diferente.n
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Assim como toda empresa, o MEI também tem um CNPJ e uma razão social, mas neste segundo item, há um padrão de nome que não é escolhido pelo microempreendedor, uma vez que ele é gerado automaticamente quando o processo para formalização do negócio é iniciado.n
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Diante disso, a razão social do MEI compõe a junção automática do nome com o número do CNPJ, por exemplo, Maria de Jesus Fonseca 12345678900.n
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Do mesmo modo que a razão social de outras categorias de empresa, para quem é MEI, o direito e a obrigatoriedade continuam valendo, tão logo que deve-se procurar formalizar um pequeno negócio.n
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Conclusãon
A escolha de uma razão social para uma empresa é algo extremamente importante e obrigatório a ser feito pelo empresário, seja ele dono de uma multinacional até um microempreendimento.n
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É por meio da razão social que o empreendedor consegue garantir os seus direitos e estar em conformidade com a lei.n
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Pela razão social ser um termo extremamente importante, ela consta em vários documentos e contratos de um negócio, por exemplo notas fiscais e documentos legais do empreendimento.n
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Para isso, escolher um bom nome e certificar-se que ele difere da razão social, é algo que deve ser analisado e estudado com antecedência e, sempre que possível, contar com um profissional contábil para ter certeza de que possíveis burocracias e contratempos poderão ser evitados.n
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Assim como o CPF é um identificador da pessoa física, o CNPJ reconhece uma empresa, por isso deve ser altamente levado em consideração ao fazer a abertura de um negócio.n
Fonte: Contábeis
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